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Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

como se estabelece esta atuação diante do conflito instaurado entre o Jus Puniendi e a garantia

A história da raça

Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

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A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

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Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período

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Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

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Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

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